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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:51
Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral
morais porque teve de fazer o exame de capacidade profissional.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2016 - 12:32
Remição de pena em atividade laborativa extramuros: a nova Súmula 562 do STJ
semiaberto, desempenha atividade laborativa, ainda que extramuros".
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 15:05
Turma afasta dever de alimentos de pai idoso para filho incapaz
Diante da decisão proferida, o juiz originário recomendou ao autor dirigir o pleito a parente próximo que detenha capacidade econômica para ajudá-lo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Junho de 2012 - 13:35
Agressão física e moral. Rescisão indireta. Verbas rescisórias. Indenização por dano moral.
Arbitramento. Capacidade econômica das partes.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 17:45
Portadora de ler receberá benefício acidentário
A autora alegou que a síndrome reduziu sua capacidade de trabalho, verificada por perícia técnica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Maio de 2016 - 16:15
Acidentária. Apelação interposta pelo INSS. Ausência de incapacidade laborativa e nexo causal
Acidente in itinere. Sequela no membro inferior esquerdo (tornozelo). Laudo Pericial conclusivo.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 16:30
TJRN determina manutenção de auxílio-doença a trabalhador
A perícia médica do INSS concluiu que o agravado havia recuperado sua capacidade para o trabalho e, por isso, o auxílio doença fora cessado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:10
Adicional de periculosidade. Atividade em edifício que armazena líquido inflamável.
Capacidade de armazenamento. Limite legal.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 14:09
Recurso especial eleitoral. Registro de candidato. Protocolo na sorte de origem.
Ausência de capacidade postulatória. Desprovimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:37
Empresário individual: capacidade civil, impedimentos legais e proteção patrimonial
partir de sua capacidade civil, especialmente aquelas consideradas incapazes do ponto de vista
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 18:42
Venda de bilhetes acima da capacidade enseja indenização
O recurso interposto pela empresa foi provido apenas para reduzir de R$ 14 mil para R$ 7 mil o valor a ser pago aos apelados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.
Roberto Corrêa de Souza Filho ajuizou ação ordinária em face do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região - CRECI/SC, com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:55
Redução da capacidade laboral gera direito a auxílio-acidente
acidente de qualquer natureza, houver seqüelas que impliquem na redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 17:24
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 16:22
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 12:00
Correios são absolvidos de indenizar carteiro acidentado após furo no pneu de motocicleta
O carteiro sofreu acidente de trabalho em 14/11/17. Perícia apontou redução da capacidade de trabalho por limitação de movimentos do ombro esquerdo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 09:40
Doença Ocupacional. Nexo de Causalidade.
A simples incapacidade laborativa do empregado não é suficiente para atribuir à empresa a responsabilidade pela enfermidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:58
O Brasil tem capacidade de combater o terrorismo?
Por Raquel Gallinati